04/03/2021 -
Com a adeso, a prefeitura prev mais agilidade no processo de imunizao: 'Queremos comprar a vacina para todos',
O prefeito Reginaldo Freitas confirmou, nesta quinta-feira, que aderiu ao consrcio de municpios para a compra unificada de vacinas contra a covid-19.
Em uma foto publicada na sua conta pessoal do Facebook, o prefeito mostrou um documento de termo de interesse assinado por ele. "Preocupado com a sade e a vida do cidado claudiense, temos como objetivo a compra de vacinas contra a COVID-19 e imunizar com urgncia todos", disse.
A expectativa que com essa adeso, a cidade de Cludio (MG) consiga mais agilidade no processo de imunizao. A deciso do consrcio acelera a vacinao, caso concretizado, j que o governo federal encaminha o processo a 'conta gotas' as doses da vacina neste momento crtico de enfrentamento da pandemia.
A iniciativa de criao deste consrcio foi feita pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) amparada pela deciso do STF em 23/02, que autorizou a compra e distribuio de vacinas por estados e municpios, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunizao. Alm disso, h o PL 534/2021 que ampara a deciso do STF e especifica as hipteses de aquisio.
O consrcio pblico ser regulamentado pela Lei Federal n 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nmero 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Em nota, Reginaldo Freitas informou que desde o dia 01 de maro, quando houve a reunio virtual onde foi confirmada a criao do consrcio, o setor jurdico da Prefeitura esteve analisando a possibilidade de participao e, aps recebida a autorizao, logo assinou a manifestao de interesse. Freitas ainda cumpre quarentena em razo da contaminao pelo novo coronavrus.
O vereador Darley Lopes chegou a gravar um vdeo para falar sobre o consrcio e a adeso do municpio, que at ento no havia sido divulgada.
"Diante de um momento de tantas incertezas que a pandemia nos impe, zelamos por trazer voc, cidado, informaes assertivas sobre as decises de enfrentamento Covid-19. A informao correta, parte de um governo Humano e Democrtico!", disse o prefeito, que complementou: "Vamos nos unir busca da vacinao rpida de todos".
Consrcio
As alternativas para financiar o consrcio sero: recursos prprios dos municpios consorciados, recursos federais e doaes nacionais e internacionais; e os valores a serem reados por cada municpio ser decidido na Assembleia Geral do Consrcio, que est prevista para acontecer no dia 22 de maro.
Folha Claudiense
|
