06/07/2020 - Equipe econmica quer oramento anual de R$ 51,7 bilhes para programa, que deve beneficiar 57,3 milhes de pessoas.
Um desenho preliminar do Renda Brasil, o novo programa do governo que vai substituir o Bolsa Famlia, prev um oramento anual de R$ 51,7 bilhes e 57,3 milhes de pessoas beneficiadas (18,6 milhes de famlias), segundo proposta em discusso no Ministrio da Economia.
O redesenho do programa prope elevao do benefcio mdio de R$ 190,16 para R$ 232,31.
Hoje, o Bolsa Famlia inclui 13,2 milhes de famlias, o que alcana 41 milhes de pessoas a um custo de cerca de R$ 32 bilhes ao ano.
Podero entrar no programa famlias com renda per capita mensal at R$ 250, a chamada linha de pobreza para o ao benefcio. Esse limite hoje de R$ 178,00.
Preocupado em criar uma marca prpria de apelo social e, ao mesmo tempo, suplantar programas de governos anteriores, o Palcio do Planalto trabalha para que o Renda Brasil se torne uma alternativa para parte das famlias que aram a receber o auxlio emergencial de R$ 600 durante a pandemia da Covid-19.
A ideia em anlise, segundo tcnicos da rea econmica, redesenhar o Fundo de Combate de Erradicao da Pobreza e Fundo Social para a transferncia de patrimnio (ativos) e atender ao financiamento do Renda Brasil.
Como mostrou o "Estado", o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer desonerar empresas que contratarem trabalhadores que estaro no Renda Brasil com a nova Carteira Verde Amarela.
A medida vista como uma forma de facilitar as chamadas "portas de sada" do programa de transferncia de renda.
O desenho discutido por tcnicos da Economia parecido com a proposta de ampliao do Bolsa Famlia elaborada pela Cmara em 2019.
O governo tambm quer eliminar o dficit de creches no pas com a concesso de uma espcie de "voucher" para o pagamento do servio.
Especialistas alertam, porm, que mesmo com o incremento dos recursos, cerca de 60 milhes de brasileiros, hoje atendidos com o auxlio emergencial pago por causa da pandemia da Covid-19, ficaro de fora do Renda Brasil e sem renda de uma hora para outra.
Eles defendem a prorrogao at o fim do ano do auxlio, que beneficia cerca de 120 milhes.
Para a economista Monica de Bolle, professora da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, esse contingente de pessoas ficar desassistido daqui a dois meses, quando se sabe que a pandemia no ter ado.
" um tiro n’gua. terrvel o que vai acontecer com essas pessoas e a economia", diz ela.
Segundo Monica, o fim do auxlio tirar uma rede de sustentao que tem sido muito importante neste momento.
Ela destacou que os R$ 600 tem ajudado o financiamento dos municpios e capacidade de servios essenciais, como coleta de lixo e rede pblica de ensino.
A pesquisadora critica o programa de voucher, que no funciona, nem mesmo nos EUA, pelas distores e problemas de o.
O governo quer pr o Renda Brasil em funcionamento j no segundo semestre.
Para isso, precisar aprovar medidas no Congresso Nacional, inclusive uma Proposta de Emenda Constituio (PEC) para alterar o abono salarial.
Parlamentares que defendem a prorrogao do auxlio devem lanar nos prximos dias a Frente Parlamentar em Defesa da Renda Bsica.
Para o diretor executivo da Instituio Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, preciso mostrar claramente quais sero as fontes para a ampliao do programa.
As informaes so do jornal "O Estado de S. Paulo".
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