19/07/2016 - A Justia do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil; veja reportagem da GloboNews no vdeo acima. Uma notificao foi enviada para as empresas de telefonia aps o Facebook se recusar a cumprir uma deciso judicial e fornecer informaes para uma investigao policial.
Nas redes sociais, usurios j relatam que esto com o WhatsApp bloqueado.
De acordo com Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil), o app de mensagens comeou a ser tirado do ar a partir das 14h desta tera-feira (19). Ainda de acordo com Levy, o bloqueio completo acontecer at as 18h.
A deciso tomada pela juza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o o imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexo foram notificadas da deciso por volta das 11h30.
O Facebook informou que no vai se manifestar. J o WhatsApp informou que j est recorrendo da suspenso e espera que o "bloqueio suspenso assim que possvel".
"Nos ltimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de servios como o WhatsApp. os indiscriminados como estes ameaam a capacidade das pessoas para se comunicar, para istrar seus negcios e viver suas vidas. Como j dissemos no ado, no podemos compartilhar informaes s quais no temos o. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possvel”, afirmou a empresa.
Esta a quarta vez que um tribunal decide pela suspenso do o ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decises, no h um prazo definido para o retorno do servio assim que ele for bloqueado.
'Impossibilidades tcnicas'
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietria do WhatsApp, foi notificada trs vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigao policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juza acrescentou que a empresa respondeu atravs de e-mail, com perguntas em ingls, "como se esta fosse a lngua oficial deste pas" e tratou o Brasil "como uma republiqueta". O WhatsApp informou Justia, por meio do Facebook, no poder cumprir a deciso "por impossibilidades tcnicas".
Segundo a deciso, o que se pede "a desabilitao da chave de criptografia, com a interceptao do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, alm do encaminhamento das mensagens j recebidas pelo usurio (...) antes de implementada a criptografia."
O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justia de So Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexo por 48 horas em represlia ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigao criminal. O aplicativo ficou invel por 12 horas e voltou a funcionar por deciso do Tribunal de Justia de SP.
Bloqueio em maio
A investigao que culminou no bloqueio em maio foi iniciada aps uma apreenso de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvo pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usurios de uma conta no WhatsApp em que informaes sobre drogas eram trocadas. As informaes desse processo corriam em segredo de Justia.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polcia Federal em Braslia, a investigao foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informaes relacionadas s trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa no cumpriu a deciso.
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