20/12/2023 - A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituio do Imposto de Renda da Pessoa Fsica (IRPF) do ms de dezembro de 2023, nesta quarta-feira (20). O crdito bancrio para 244.476 contribuintes ser realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97.
Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que tm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma deficincia fsica ou mental ou molstia grave, 8.831 cuja maior fonte de renda seja o magistrio e, por fim, 93.584 contribuintes que receberam prioridade pelo uso da Declarao Pr-preenchida ou optado por receber a restituio via PIX. Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes no prioritrios.
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Para saber se a restituio est disponvel, o contribuinte deve ar a pgina da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituio". A pgina apresenta orientaes e os canais de prestao do servio, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situao da declarao, por meio do extrato de processamento, ado no e-CAC. Se identificar alguma pendncia na declarao, o contribuinte pode retificar a declarao, corrigindo as informaes que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informaes sobre liberao das restituies do IRPF e a situao cadastral de uma inscrio no F.
Pagamento
O pagamento da restituio realizado na conta bancria informada na Declarao de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicao de chave PIX. Se, por algum motivo, o crdito no for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficaro disponveis para resgate por at 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidado poder reagendar o crdito dos valores de forma simples e rpida pelo Portal BB, ando o endereo ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte no resgate o valor de sua restituio no prazo de 1 (um) ano, dever requer-lo pelo Portal e-CAC, disponvel no site da Receita Federal, ando o menu Declaraes e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituio no resgatada na rede bancria".
Edio: Valria Aguiar
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