23/06/2020 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votaes do Plenrio para a prxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, esto a proposta de emenda Constituio (PEC) de adiamento das eleies municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social.
Na segunda-feira (22), s 14h, senadores ouviro representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederao Nacional dos Municpios (CNM) e outras instituies em sesso temtica para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendrio eleitoral. Na tera-feira (23) o texto ser submetido votao, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleies municipais de outubro para novembro, em razo da crise sanitria provocada pela pandemia de covid-19.
“Na tera-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votao em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos j estabelecidos, segurana jurdica e o fortalecimento da democracia com as eleies ainda neste ano”, escreveu Davi.
Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguir para anlise da Cmara dos Deputados.
#Saneamento
Na quarta-feira (24) ser a vez de os senadores conclurem a anlise do novo marco legal do saneamento. Apresentado pelo governo, o PL 4.162/2019, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados bsicos para o setor, j foi aprovado pela Cmara dos Deputados e depende agora do Senado. O relator na Casa senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Davi disse que acredita na aprovao da matria.
“No tenho dvida que o Plenrio vai analisar um dos projetos mais importantes do ponto de vista da sade pblica dos brasileiros. Estamos h pelo menos dois meses discutindo a matria no Colgio de Lderes, e temos a perspectiva de votarmos na quarta-feira da prxima semana”, apontou o presidente do Senado.
#Fake News
Davi tambm confirmou para a prxima semana a votao do projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operao de redes sociais e servios de mensagem privada via internet, com o objetivo de combater a disseminao de contedos falsos. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) o relator do PL 2.630/2020.
No incio do ms, Coronel j havia antecipado que o relatrio conter mudanas para eliminar a principal polmica sobre o projeto: a permisso para que as plataformas virtuais removam unilateralmente contedo considerado fraudulento a partir da ao de verificadores independentes (fact-checkers). Outro ponto que dever constar do relatrio so restries atividade de perfis annimos.
=> #Fonte: Agncia Senado
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